Matéria de ordem TJ-MT muda tipificação e tranca ação penal contra empresário 3 de março de 2024 às 12:30
Flagrante liberado STJ valida prisão feita pela GCM após indicação de usuário de drogas Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2024 às 08:23
placar do jogo Cartão amarelo basta para crime de manipulação de competição Danilo Vital - 26 de fevereiro de 2024 às 13:46
Jogou verde e colheu maduro STJ nega HC a acusado de furto que ficou foragido por 11 anos 24 de janeiro de 2024 às 10:31
Jurisprudência Ignorada Desrespeito a precedentes leva a aumento de casos criminais no STJ Tiago Angelo - 18 de janeiro de 2024 às 08:49
Sem perdão STF mantém pena de ex-prefeito condenado por lavagem de dinheiro 15 de janeiro de 2024 às 21:59
Coisa pouca Repetição de fato atípico não basta para torná-lo conduta relevante Luana Lisboa - 18 de janeiro de 2024 às 17:57
PRISÃO MOTIVADA Plantão do TJ-SP nega HC para suposto tesoureiro do PCC em Santos Eduardo Velozo Fuccia - 31 de dezembro de 2023 às 12:30
passou batido STJ aplica teoria da perda de uma chance probatória para absolver réu Danilo Vital - 10 de janeiro de 2024 às 17:49
Direito de defesa Habeas Corpus pode ser utilizado para questionar dosimetria da pena 21 de dezembro de 2023 às 20:22
Etapa pulada STJ anula acórdão do TJ-MG por negativa de prestação jurisdicional 14 de novembro de 2023 às 18:52
