Consultor Jurídico

,

guia de execução penal

emissão excepcional

Guia de execução para pleitear direitos não depende de prisão

Paulo Batistella - 1 de outubro de 2024 às 10:30

Opinião

Para além da formalidade: correta autuação da guia de execução penal

Fernando Colombi da Silva - 15 de julho de 2024 às 19:34

artigos

Revisão do lançamento tributário: o que é e o que não é (parte 1)

Pode lei federal atribuir autonomia funcional a policiais civis?

Abordagem policial na jurisprudência do Supremo e do STJ

entrevistas

Justiça do Trabalho precisa de código de processo próprio, afirma ministro do TST

Ricardo Nunes afirma que não vai rever obras sem licitação e Plano Diretor

Execuções fiscais de valores irrisórios serão extintas em SP, afirma Tabata Amaral

blogs

TJ-SP e Procon criam centro especializado em superendividamento

Bruno Dantas fará discurso de abertura de evento em Paris

Ana Paula Pellegrina Lockmann é eleita presidente do TRT-15

ESTÚDIO CONJUR

Coexistência de leis sobre vazamento de dados pode trazer insegurança jurídica às empresas e ao cidadão

Escritório Advocacia Del Chiaro agora é Del Chiaro Pereira Advogados

Em livro, advogado Marcos Meira analisa conceito de coisa julgada