Consultor Jurídico

,

guarda

Criança, filho, filha, mãe, pai, separação, adoção

parentalidade socioafetiva

Avó garante salário-maternidade após obter a guarda de neto

13 de agosto de 2024 às 15:53

FAMÍLIA PRESENTE

Regulamentação de guarda dá segurança a quem convive com a criança

30 de julho de 2024 às 09:43

Criança, filho, filha, mãe, pai, separação, adoção

IRRESPONSABILIDADE PROCESSUAL

Mentir em processo de guarda é litigância de má-fé, decide TJ-SP

Paulo Batistella - 26 de julho de 2024 às 09:55

descumprimento de visitas

Juiz reconhece alienação parental e entrega guarda de filho ao pai

20 de novembro de 2023 às 11:48

artigos

Incêndios, queimadas e o manejo do fogo: notas sobre a recém-publicada Lei 14.944/2024

A palavra da vítima nos crimes sexuais e a presunção de inocência

O grito silencioso do dano espiritual: a ausência de cemitério em Pacaraima

entrevistas

Ao libertar mais de 500, Luiz Gama obteve ‘feito mais impressionante do abolicionismo’

Portugal estuda ‘lava jato’ para não repetir os mesmos abusos, diz professor

STF manteve risco de se tratar usuários como traficantes, diz criminalista

blogs

Lula sanciona nova Lei dos Concursos e Estatuto da Segurança Privada

STJ sedia primeira edição do Seminário Nacional de Crédito Consignado

IAB promove webinar em homenagem a Lenio Streck

ESTÚDIO CONJUR

Fragata e Antunes Advogados tem quatro novos sócios de serviço

Com novo sócio, RCVL Advogados reforça atuação e se reposiciona no mercado

Em livro, Nelson Wilians credita sucesso de escritório ao marketing