Consultor Jurídico

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gravidez resultante de estupro

Opinião

Projeto de Lei Antiaborto é desprovido de base racional e lógica

Adel El Tasse - 23 de junho de 2024 às 07:01

Opinião

PL 1.904: restrição dos direitos das mulheres e nova era medieval

Celeste Leite dos Santos - 21 de junho de 2024 às 07:01

Opinião

ADPF 1.141: entre a dogmática e a bioética

Pedro da Silva Moreira - 5 de junho de 2024 às 19:42

Juíza ordenou que hospital realize aborto legal em casos de gravidez decorrente da retirada não consentida do preservativo durante ato sexual

Opinião

Gravidez resultante de estupro: o direito de nascer

César Dario Mariano da Silva - 22 de maio de 2024 às 20:55

Desembargadores apontaram contradições no testemunho da vítima e falta de provas robustas para absolver o acusado

Opinião

Resolução que restringe aborto em gravidez de estupro é ilegal

Marcelo Cheli de Lima - 22 de maio de 2024 às 18:11

artigos

8 de Janeiro: a metamorfose do indivíduo na psicologia das massas e a analogia do Pateta

Justiça indígena e Estado: desafios do devido processo intercultural

Adolescência, a Lei 15.100 e o papel do Estado diante da ‘Grande Reconfiguração da Infância’

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

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Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

ESTÚDIO CONJUR

Gilberto Ayres Moreira, Fernando Westin e Claudia Abrosio apresentam o Ayres Westin Advogados

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Fluminense promove II Simpósio de Direito Desportivo na 5ª e 6ª (15 e 16/5), no Rio