Consultor Jurídico

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fraude trabalhista

homem segurando celular que mostra aplicativo do FGTS

TESTEMUNHO DE FÉ PÚBLICA

Ata notarial prova fraude em demissão de trabalhadora

5 de julho de 2025 às 18:02

Novo decreto reforça garantias trabalhistas em contratos administrativos no âmbito da administração pública federal

Opinião

Qual o impacto da pejotização sob a ótica trabalhista e tributária

Marco Antonio de Lima, Otavio Guimarães Leite Losada - 19 de junho de 2025 às 15:23

Desembargadores entenderam que penhora deveria ser concedida, já que verba trabalhista tem caráter alimentar

Opinião

Suspensão de processos trabalhistas deve ser vista com cautela

Bruno Cozza Saraiva, Ana Laura Faria Belarmino - 18 de junho de 2025 às 19:33

Novo decreto reforça garantias trabalhistas em contratos administrativos no âmbito da administração pública federal

Opinião

O STF e a constitucionalização da fraude trabalhista

Charles da Costa Bruxel, Beatriz Rêgo Xavier, Guilherme Bezerra Barbosa - 13 de maio de 2025 às 21:26

Flávio Dino posse

Opinião

Flávio Dino: terceirização, pejotização e fraude trabalhista

João Lister Pereira - 28 de outubro de 2024 às 07:04

artigos

Responsabilidade pessoal dos dirigentes das organizações da sociedade civil

Modulação em matéria tributária e insegurança jurídica

Direito e perversão no final solitário do medo: um ensaio sobre vontade e constituição política

entrevistas

Estudos interdisciplinares ajudam magistrados a compreender dilemas, diz diretor da Emerj

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TRT-8 vai reservar vagas de estágio para indígenas e transgêneros

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Manoel Gonçalves Ferreira Filho lança quinta edição de Estado de Direito e Constituição

Candido Martins Cukier expande área tributária e anuncia chegada de Franciny de Barros como nova sócia

Evento na Espanha e na Itália discute direitos humanos e democracia