precedente supremo Juíza manda governo federal fornecer remédio para epilepsia rara 22 de novembro de 2024 às 11:53
conflitos policêntricos Processo estrutural mira problemas complexos e tem menos imposições José Higídio - 24 de outubro de 2024 às 08:51
saúde judicializada Tese do STF sobre fornecimento de medicamentos traz obstáculos José Higídio - 25 de setembro de 2024 às 08:45
judicialização da saúde STF retoma julgamento de medicamentos com maioria já formada José Higídio - 20 de setembro de 2024 às 16:45
judicialização da saúde STF tem maioria por regras de competência para ações de remédios José Higídio - 9 de setembro de 2024 às 18:54
judicialização da saúde STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos fora do SUS José Higídio - 9 de setembro de 2024 às 15:47
ÚNICA SAÍDA TRF-3 manda União fornecer medicamento caro para esclerose múltipla 8 de julho de 2024 às 09:55
