Consultor Jurídico

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Ministro Cristiano Zanin em Sessão da Primeira Turma.

PLANEJAMENTO FAMILIAR

STF retoma julgamento de lei que restringe laqueadura e vasectomia

Sérgio Rodas - 12 de março de 2025 às 19:13

Magistrado explicou que contrato era regido pela Lei 9.514/1997 que permite a purgação de mora até a assinatura do auto de arrematação

Tudo em família

Doar imóvel ao filho é fraude à execução mesmo sem registrar penhora

Danilo Vital - 2 de março de 2025 às 15:52

Manchas e lesões na pele da parte da coxa de uma pessoa com hanseníase

isolamento forçado

STF suspende análise de indenizações a filhos de pais com hanseníase

José Higídio - 12 de fevereiro de 2025 às 09:58

RENDA COMPROMETIDA

TJ-SP vê risco ao sustento e reduz valor de pensão à 5ª filha

5 de julho de 2024 às 19:52

dinheiro banco moedas

Revisão impossível

Redução de pensão alimentícia exige prova de mudança financeira

5 de maio de 2024 às 13:48

artigos

Sociedade limitada sob regência da Lei das S/A e a possibilidade de distribuição de lucros desproporcionais

Regulação da exploração de recursos minerais em áreas ocupadas por indígenas avança na pauta do STF

O tempo e a era dos contratos na Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021

entrevistas

Com ‘métodos de terror’, ‘lava jato’ deixa legado para se esquecer, diz advogado

Profissionais do Direito devem pensar nas consequências econômicas de seus atos, diz advogado

Sistema jurídico não é adequado para lidar com as mudanças na sociedade, diz professor francês

blogs

OAB-SP promove audiência pública para debater regulação das redes

Toffoli e Gonet recebem título de cidadania da Bahia

MP-SP vai contestar lei paulistana que mudou nome da GCM para Polícia Municipal

ESTÚDIO CONJUR

Renata Toledo é a nova sócia do escritório Fragata e Antunes Advogados

Oásis urbanos: shoppings racionalizam a dinâmica urbana

Compartilhamento de torres de telecomunicação é eficiente, afirma associação