alcance do tema STF julga se discussão sobre equidade é restrita a casos da Fazenda José Higídio - 28 de fevereiro de 2025 às 18:52
revendo o alcance Discussão no STF sobre honorários por equidade é restrita à Fazenda José Higídio - 12 de março de 2025 às 10:31
Falha imperdoável Mãe e recém-nascido que teve dedo amputado serão indenizados 6 de março de 2025 às 07:32
Opinião Tema 1.255: aplicabilidade restrita a causas envolvendo a Fazenda Carlos Jar - 9 de fevereiro de 2025 às 06:39
Processo Tributário Dívida ativa tributária e o alcance de bens de terceiros pelo fisco Lázaro Reis Pinheiro Silva - 9 de fevereiro de 2025 às 08:00
Opinião Cessão de direitos originados de créditos tributários e não tributários Márcio José Cordeiro Fahel - 13 de janeiro de 2025 às 21:17
Opinião Controle das decisões de redução ou extinção de crédito tributário Adriel Mafra Limas - 29 de novembro de 2024 às 13:22
vantagem exclusiva Governos não podem usar dívidas para compensar precatórios, diz STF José Higídio - 25 de novembro de 2024 às 09:46
EFICIÊNCIA E ECONOMIA Acordo em rescisória mostra que cabe consenso em qualquer fase 5 de novembro de 2024 às 07:50
Opinião Decadência e prescrição tributária: muito além da punição à inércia Caroline Teixeira Mendes - 16 de outubro de 2024 às 17:21
Opinião Alteração no regime de remuneração dos depósitos judiciais federais Ailton José de Andrade Junior - 20 de setembro de 2024 às 20:40
Opinião Honorários de sucumbência por equidade ou por arbitrariedade? Amir Mazloum, Walid Mazloum, Saulo de Tarso Muniz dos Santos - 12 de setembro de 2024 às 06:37
Opinião Oferta de seguro-garantia para suspensão do crédito não tributário Ricardo Soriano, Alexandra Trentini, Martha R. Leonardi - 24 de agosto de 2024 às 15:19
Opinião Estatais e prerrogativas de Fazenda Pública na Justiça do Trabalho Igor de Oliveira Zwicker - 9 de agosto de 2024 às 18:31
Opinião Valor da causa x valor da execução nos Juizados de Fazenda Pública Eurípedes José de Souza Junior - 2 de agosto de 2024 às 18:19
Opinião ADIs 7.064 e 7.047: cancelamento da expedição das CVLDs Arthur Calaça - 14 de julho de 2024 às 11:19
Opinião Protesto extrajudicial como hipótese de interrupção da prescrição Willian Batista Casal - 9 de julho de 2024 às 20:56
Opinião A Fazenda Pública em juízo e os múltiplos circuitos executivos José Henrique Mouta Araújo - 5 de julho de 2024 às 20:51
BENEFÍCIO VÁLIDO Aposentada usufrutuária de bem tem direito a isenção de IPTU em SP 8 de julho de 2024 às 13:51
Opinião Decisão do STF sobre critérios do CPC para fixação de honorários Joel de Menezes Niebuhr - 13 de junho de 2024 às 18:28
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares
