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exploração sexual

Opinião

Controle punitivo e estigmatização: sobre a Lei nº 15.035/2024

Vinícius Martins Alfradique - 13 de dezembro de 2024 às 17:23

prostituição prostituta

culpabilização da vítima

Para STJ, menor se prostituir conscientemente não afasta crime

Danilo Vital - 31 de outubro de 2024 às 08:52

homem celular telefone aparelho

EXPLORAÇÃO SEXUAL

Relacionamento de sugar daddy com menor de idade é crime, diz STJ

Danilo Vital - 11 de setembro de 2024 às 10:49

Opinião

Dia de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Carlos Nicodemos, Maria Eduarda Quiroga Fernandes - 18 de maio de 2024 às 06:31

artigos

Arbitragem em matéria tributária: não devemos vestir a roupa dos outros

Interpretar ou legislar? Cosit nº 55/2025 e desvio de função administrativa

Dolo específico do crime de prevaricação e impossibilidade de condenação por comodismo

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