Consultor Jurídico

,

Execução de dívida

execução extrajudicial

OAB critica PL que autoriza cartórios a cobrarem dívidas

16 de fevereiro de 2025 às 15:45

Juiz suspende passaporte de mulher que deve R$ 150 e ostenta nas redes sociais

DEVENDO E GASTANDO

Juiz suspende passaporte de devedora que ostenta nas redes sociais

24 de outubro de 2024 às 09:53

Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia apontaram preclusão consumativa para negar recurso

Opinião

Pelo incidente de investigação de natureza preparatória na execução

Eduardo Mendes Zwierzikowski - 17 de outubro de 2024 às 20:58

coleção tênis calçados

SÓ FICARAM AS MEIAS

Coleção de 7,5 mil pares de tênis é penhorada para pagar dívida

4 de julho de 2024 às 07:31

Verba alimentar

TJ-SP afasta penhora parcial de salário de vereadora de Atibaia

20 de junho de 2024 às 20:30

artigos

A natureza jurídica do inciso III do artigo 14 do Código Tributário Nacional

Direito Penal Tributário: a falta de responsabilidade penal por sonegação fiscal culposa

Comprovação do trabalho rural infantil antes dos 12 anos: rigidez das decisões judiciais

entrevistas

Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada

Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB

‘Conciliação e mediação sempre serão vantajosas, mesmo no fim do processo’, diz ministra

blogs

Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional

‘MP precisa ser visível e estar presente para comunidade’, afirma Gonet

TJ-SP recebe alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

ESTÚDIO CONJUR

Evento da Fundação Arcadas sobre recuperação e falências acontece em 28/4, em SP

Contratos agrários: parceria ou arrendamento?

Juristas lançam em Curitiba a 4ª edição do Curso de Processo Civil