Consultor Jurídico

,

Estatuto da Segurança Privada

O presidente Lula sancionou nesta quinta (16/1) o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo.

dobradinha legal

BLOG : Lula sanciona nova Lei dos Concursos e Estatuto da Segurança Privada

10 de setembro de 2024 às 15:51

artigos

O STF e a constitucionalização da fraude trabalhista

PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI

Limite temporal para prorrogação da pena de suspensão prevista no art. 37, § 2º do Estatuto da Advocacia

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

Associações farão evento em Brasília pela valorização da advocacia pública

ESTÚDIO CONJUR

Jusbrasil promove evento em SP sobre uso da inteligência artificial no Direito

Fluminense promove II Simpósio de Direito Desportivo na 5ª e 6ª (15 e 16/5), no Rio

Innocenti Advogados anuncia a chegada de novo sócio das áreas Societária e Resolução de Conflitos