com base no estatuto Deficiente auditivo tem direito a isenção de IPVA e ICMS, diz juíza 20 de janeiro de 2025 às 12:32
Opinião Museus precisam ampliar acessibilidade para pessoas com deficiência José Olímpio Ferreira Neto - 18 de janeiro de 2025 às 17:14
Opinião Jornada menor para servidor com filho autista independe de lei local Jéssica Vishnevsky Cosimo - 18 de dezembro de 2024 às 17:18
Direito à inclusão Criança autista tem direito a acompanhante durante período escolar 26 de outubro de 2024 às 08:49
INCLUSÃO VIOLADA TJ-SP proíbe escola de suspender desconto de aluno portador de TDAH 25 de outubro de 2024 às 07:53
RESPONSABILIDADE CONSTATADA Município deve fornecer cuidador a criança com paralisia cerebral 21 de outubro de 2024 às 17:51
Opinião Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: arcabouço normativo Maíra de Carvalho Pereira Mesquita - 21 de setembro de 2024 às 06:02
Opinião Promoção das pessoas com deficiência: de quem é o direito do autista Silvano Furtado - 25 de agosto de 2024 às 09:23
Ação afirmativa Deficiente aprovado em concurso para professor pode tomar posse 21 de agosto de 2024 às 07:32
Opinião Inclusão e justiça: o autismo e as leis Dimas Ramalho, Karina Maia, Mariana Mársico - 29 de maio de 2024 às 16:23
Opinião Fibromialgia: direitos e benefícios garantidos por lei Luciana Silva - 13 de maio de 2024 às 21:03
Opinião Posições jurídicas existenciais na reforma do Código Civil de 2002 Fábio Calheiros do Nascimento - 3 de abril de 2024 às 17:17
Opinião Diabetes tipo 1 e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência Pedro Ottoni Salomão, Aureo Ribeiro - 21 de fevereiro de 2024 às 09:23
avanço e progresso Direitos do idoso avançaram em 35 anos da Constituição, mostra STJ 5 de fevereiro de 2024 às 17:47
Opinião Cotas permitem evolução profissional de pessoas com deficiência Justiliana Sousa - 30 de janeiro de 2024 às 09:13
Caráter Excepcional É possível ampliar curatela para preservar pessoa com deficiência 22 de janeiro de 2024 às 15:51
Igualdade de oportunidades TJ-GO reconhece direito de cadeirante a participação em concurso 20 de novembro de 2023 às 19:11
A natureza jurídica do prazo do artigo 22-A da Lei de Arbitragem: contagem em dias úteis ou corridos?
