ranking orçamentário Rondônia tem o maior gasto proporcional com Justiça no país José Higídio - 7 de abril de 2025 às 15:58
Melhor das intenções Estados não podem proibir operadoras de limitar consultas, diz STF Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 16:53
DINHEIRO PARA PROTEÇÃO Taxa estadual para combate a incêndios é válida, afirma Toffoli Sérgio Rodas - 20 de março de 2025 às 18:58
competência em dúvida STF tem maioria a favor de sanções federais por regras de RPPS José Higídio - 12 de dezembro de 2024 às 19:23
competência em dúvida STF vai reiniciar análise de aplicação das NRs a servidores estaduais José Higídio - 3 de dezembro de 2024 às 15:54
Opinião Os estados-membros como entes federativos em decadência Celso Bruno Tormena - 13 de novembro de 2024 às 15:18
sorte lançada STF suspende análise de proibição de loterias em mais de um estado José Higídio - 8 de novembro de 2024 às 11:47
receita X arrecadação STF valida repasse de valores de ICMS em compensação e transação José Higídio - 20 de setembro de 2024 às 13:51
judicialização da saúde STF tem maioria por regras de competência para ações de remédios José Higídio - 9 de setembro de 2024 às 18:54
amigos da Corte Estados pedem para participar de ação no STF contra SecexConsenso 23 de agosto de 2024 às 12:51
sem mais calotes Advogado repudia flexibilizações de pagamentos de precatórios José Higídio - 7 de novembro de 2024 às 08:31
competência em dúvida STF começa a julgar sanções da União a outros entes por RPPS José Higídio - 16 de agosto de 2024 às 18:58
competência em dúvida STF suspende julgamento de sanções da União por regras de RPPS José Higídio - 23 de agosto de 2024 às 19:13
Opinião Impactos do fim da concessão de benefícios na reforma tributária Kelzer Schneider Hernandes, Stela Santos Fiaes Vieira - 2 de julho de 2024 às 17:26
sem fronteiras STF tem maioria para restringir foro de execuções a cada estado José Higídio - 6 de agosto de 2024 às 10:48
POLÊMICA FEDERALISTA Falta de delegação de competências da União não limita estados José Higídio - 27 de junho de 2024 às 08:49
Pretensamente híbrido Entrevista: Vera Chemim, advogada constitucionalista José Higídio - 10 de junho de 2024 às 08:51
Opinião Exploração das loterias pelos estados: avanços e retrocessos Vicente Martins Prata Braga, Bruno Faccin de Faria Pereira - 28 de maio de 2024 às 09:17
Seminário Brasil Hoje Bottini defende inteligência e diálogo interestadual contra crime 22 de abril de 2024 às 18:36
Opinião Benefícios fiscais da partilha de receitas de impostos segundo STF Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, Caio Gama Mascarenhas - 16 de fevereiro de 2024 às 06:06
