Ressarcimento ao consumidor STF tem maioria por devolução de ICMS por empresas de energia 4 de setembro de 2024 às 18:16
Opinião Interpretação da Receita cria desigualdade tributária no setor elétrico Leonardo Lucci - 23 de julho de 2024 às 20:44
NO ESCURO Não há direito ao fornecimento de energia em área de preservação Danilo Vital - 11 de julho de 2024 às 09:36
MAUS FORNECEDORES Teoria do desvio produtivo se aplica a descaso contra boleto falso Paulo Batistella - 2 de julho de 2024 às 10:33
CENTRAIS DE MICROGERAÇÃO TRF-2 ratifica normas da Aneel sobre créditos de energia 29 de junho de 2024 às 15:45
Proteção dos consumidores Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia 21 de junho de 2024 às 21:15
Opinião Nova Convenção Arbitral da CCEE traz avanços significativos Maria D'Assunção Costa - 13 de junho de 2024 às 19:26
Opinião Tributação das perdas não técnicas na distribuição de energia Priscila Anselmini - 25 de maio de 2024 às 09:23
Opinião Desafios da renovação das concessões de distribuidoras de energia Maurício Ferreira, Ingrid Gadelha - 16 de maio de 2024 às 11:22
Tratamento de choque TJ-SP mantém decisão com obrigações a concessionária de energia 12 de abril de 2024 às 21:02
Pontas soltas AGU pede prorrogação de prazo para tratativas com Eletrobras 4 de abril de 2024 às 11:46
Do tamanho de um tribunal Número de ações de Direito Privado é o que mais cresce no TJ-SP Thiago Crepaldi, Júnior Carvalho - 21 de março de 2024 às 08:25
Opinião A segurança jurídica sob a ótica do consumidor de energia Aline Bagesteiro - 21 de março de 2024 às 07:09
Opinião Inclusão da transmissão e distribuição na base de cálculo do ICMS Cândida Reginatto - 20 de março de 2024 às 12:20
derrota do contribuinte Taxas de transmissão e distribuição de energia compõem base do ICMS Danilo Vital - 13 de março de 2024 às 17:56
Opinião Extremos do clima e o "E" no direito das relações de consumo Joanna Lopes de Souza Teixeira - 14 de fevereiro de 2024 às 18:31
cobrança constitucional STF invalida cobrança separada de conta de luz e iluminação pública 31 de janeiro de 2024 às 12:31
"Problema Sistêmico" Juiz manda Enel restabelecer energia de Maricá em até duas horas 22 de janeiro de 2024 às 07:47
Fiat lux Concessionárias podem cortar energia com aviso prévio de 15 dias 15 de janeiro de 2024 às 11:57
À própria sorte Empresa é condenada por não garantir segurança de trabalhadora 13 de janeiro de 2024 às 13:56
