Consultor Jurídico

,

ENCCEJA

Estudo de caso

Encceja e Enem não têm o mesmo fato gerador de remição

Mateus Mello - 16 de abril de 2025 às 20:58

Ministro explicou que o caso não preenchia os requisitos legais para decretar a prisão preventiva de réu com Transtorno do Espectro Autista

Estudo de caso

TJ-SP anula decisão que negou remição a preso que passou no Enem

31 de outubro de 2024 às 19:57

artigos

Ação monitória contra a Fazenda Pública

Organizações criminosas e duração razoável do processo: norma legal e jurisprudência elástica

Aplicação do CDC ao produtor rural: da vulnerabilidade e da teoria do destinatário final

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

ESTÚDIO CONJUR

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF

Livro Lei da Arbitragem comentada chega à quarta edição