Consultor Jurídico

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embriaguez ao volante

beber dirigindo / dirigir bêbado

SE BEBER, NÃO DIRIJA

STJ mantém preventiva de motorista acusado de matar motociclista

8 de janeiro de 2025 às 18:52

Ministro revogou decisão que negou progressão de pena por falta de exame criminológico

SEM EVIDÊNCIAS

Preventiva não pode ser mantida com base em elemento abstrato

18 de dezembro de 2024 às 20:39

homem dirigindo com cerveja

SÓ DUAS LATINHAS

Sem perigo concreto, réu não é condenado por embriaguez ao volante

Eduardo Velozo Fuccia - 17 de outubro de 2024 às 07:49

TJ-SP desclassificou qualificadora de réu pronundiado por homícidio doloso

circunstância atenuante

Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena

24 de agosto de 2024 às 08:51

artigos

Impacto do Tema 1.257/STJ no debate sobre aplicação das normas processuais

Coerência e integridade na jurisdição eleitoral: controvérsia do fato superveniente

Provimento CNJ nº 188/2024 x Princípio da prioridade registral

entrevistas

Com ‘métodos de terror’, ‘lava jato’ deixa legado para se esquecer, diz advogado

Profissionais do Direito devem pensar nas consequências econômicas de seus atos, diz advogado

Sistema jurídico não é adequado para lidar com as mudanças na sociedade, diz professor francês

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Advogado discute em livro responsabilidade penal da pessoa jurídica

Cames lança ferramenta para resolução de conflitos com tecnologia Modria

Literatura ajuda a conhecer a si próprio e aos outros, diz advogado e influencer literário

ESTÚDIO CONJUR

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Antônio Carlos Aguiar recebe Medalha do Mérito Judiciário no TRT-15

Amaral e Melo Advogados realiza projeto de experiência imersiva para estudantes de Direito