Segunda negativa Grupo que assumiu Usiminas deve indenizar por não ter feito OPA Danilo Vital - 3 de dezembro de 2024 às 14:33
Derrota da Fazenda STJ mantém entendimento sobre tributação do stock option plan Danilo Vital - 1 de dezembro de 2024 às 09:56
Opinião Erro de julgamento nas turmas recursais Jean Rafael da Silva Simoni - 26 de novembro de 2024 às 09:17
embargos de declaração Após maioria, destaque obriga STF a reiniciar análise do caso Collor Danilo Vital - 10 de novembro de 2024 às 10:11
excesso de tempo Delator não precisa apresentar relatório depois de cumprir a pena Danilo Vital - 7 de novembro de 2024 às 17:54
É patrimônio? Para Fazenda, STJ é contraditório em tese sobre stock options Danilo Vital - 22 de outubro de 2024 às 13:52
perna curta Banco manipula jurisprudência e é condenado por litigância de má-fé 15 de outubro de 2024 às 12:31
Velocidade máxima Rejulgamento de apelação na sessão dos embargos gera nulidade Danilo Vital - 9 de outubro de 2024 às 19:57
interpretação firme STJ rejeita modulação em crime de exploração sexual por sugar daddy Danilo Vital - 4 de outubro de 2024 às 08:24
NOVO CAPÍTULO STJ muda acórdão e veta acesso a RIF do Coaf antes do inquérito Danilo Vital - 25 de setembro de 2024 às 13:53
SEM MATERIALIDADE Resquício de droga atestado por laudo não basta para tipificar tráfico Danilo Vital - 25 de setembro de 2024 às 10:30
critério e extensão STJ mantém modulação de tese sobre limite da contribuição a Sistema S Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 09:41
memória fresca TJ-GO cassa decisão que exigia da parte lembrar juiz sobre recurso Paulo Batistella - 13 de setembro de 2024 às 12:30
Prestação jurisdicional TST determina reanálise de embargos por falta de fundamentação Paulo Batistella - 10 de setembro de 2024 às 10:51
COINCIDÊNCIAS DA VIDA STJ anula acórdão que não ouviu parte em julgamento estendido Paulo Batistella - 29 de agosto de 2024 às 19:53
Senso Incomum Por que o regimento interno do CNJ vale mais do que o CPC? Lenio Luiz Streck - 22 de agosto de 2024 às 08:00
SEM ELEMENTOS STJ suspende prisão de condenado com embargos pendentes Danilo Vital - 25 de julho de 2024 às 11:51
Amigos da corte IDDD busca reabrir debate no STF sobre embargos de amicus curiae Tiago Angelo - 12 de maio de 2024 às 09:46
critério cruel Contribuinte pede para STJ corrigir modulação da tese do Sistema S Danilo Vital - 10 de maio de 2024 às 10:47
Opinião Cabimento de embargos contra negativa de recurso ao STJ Pablo Freire Romão - 2 de maio de 2024 às 17:14
