PÚBLICO X PARTICULAR PT contesta programa sobre gestão privada na educação básica no PR 20 de julho de 2024 às 07:42
LIBERDADE DE PREÇOS STF mantém suspensão de lei que obriga escolas a estender promoções 13 de julho de 2024 às 08:24
MEROS FORMALISMOS Reprovação por atraso em justificar falta é desproporcional Paulo Batistella - 14 de julho de 2024 às 08:25
MARCHA, SOLDADO Supremo recebe ação contra escolas cívico-militares do RS 9 de julho de 2024 às 13:51
ADEUS, DIRETOR Estudante obtém direito de tentar antecipar o fim do ensino médio Paulo Batistella - 4 de julho de 2024 às 21:43
REPERCUSSÃO GERAL STF decide se piso de professores se aplica a temporários 1 de julho de 2024 às 21:59
Opinião A Constituição, o Judiciário e o direito à educação Flávio Dino - 28 de junho de 2024 às 06:01
legislação insuficiente Escolas devem reprimir discriminação por gênero e orientação sexual José Higídio - 1 de julho de 2024 às 10:49
EDUCAÇÃO NA MIRA Partido questiona Programa Escola Cívico-Militar em São Paulo 7 de junho de 2024 às 21:22
Competência da União STF susta lei do AM que proíbe linguagem neutra no currículo escolar 30 de maio de 2024 às 08:28
Opinião Inclusão e justiça: o autismo e as leis Dimas Ramalho, Karina Maia, Mariana Mársico - 29 de maio de 2024 às 16:23
Contas à Vista PNE tende a ser prorrogado porque foi quase totalmente descumprido Élida Graziane Pinto - 28 de maio de 2024 às 08:00
Competêncie invadide Supremo suspende lei de cidade mineira que proíbe linguagem neutra 21 de maio de 2024 às 07:31
Educação acessível Prefeitura deve matricular criança em creche próxima à sua casa 7 de abril de 2024 às 12:32
nota azul Entrevista: André Lemos Jorge, advogado com atuação no MEC José Higídio - 21 de abril de 2024 às 09:52
Opinião (In)constitucionalidade do ICMS-Educação Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, Nicolle Ferreira Bleme - 31 de março de 2024 às 17:13
Opinião Lei nº 14.811 e a exigência de certidão criminal de professores Mario Luiz Ribeiro - 11 de março de 2024 às 07:07
Direito à educação Estado deve fornecer vaga em escola perto da casa de adolescente 16 de março de 2024 às 14:18
Benefício negado União não deve pagar escola de dependentes de diplomatas, diz STF 27 de fevereiro de 2024 às 21:21
