meandros da dosimetria Em recurso da defesa, exclusão de vetor reduz pena proporcionalmente Danilo Vital - 4 de setembro de 2024 às 18:52
SÚMULA INSUPERADA Só o STF pode autorizar que atenuante reduza pena abaixo do mínimo Danilo Vital - 16 de agosto de 2024 às 13:51
Opinião Deve a pureza da droga influenciar na caracterização do tráfico? Michel François Drizul Havrenne, João Carlos Ermelindo Bernardo - 25 de junho de 2024 às 15:24
DESCASO COM A JUSTIÇA Tráfico por quem usa tornozeleira justifica redução menor da pena Danilo Vital - 1 de julho de 2024 às 19:09
lei vale para todos TJ-MT invalida aumento superior ao teto legal em pena de Marcola 24 de junho de 2024 às 10:48
Opinião Aplicação da pena abaixo do mínimo legal e superação da Súmula 231 Denize dos Santos Ortiz - 21 de junho de 2024 às 06:39
Punição exagerada Ministro vê ilegalidade em decisão e reduz pena por tráfico 16 de março de 2024 às 14:49
Redução de Pena Esquecimento deve ser aplicado quando antecedente é antigo 10 de março de 2024 às 08:23
Direito de defesa Habeas Corpus pode ser utilizado para questionar dosimetria da pena 21 de dezembro de 2023 às 20:22
