Tudo em família Doar imóvel ao filho é fraude à execução mesmo sem registrar penhora Danilo Vital - 2 de março de 2025 às 15:52
Opinião Valores e direitos relativos a VGBL e PGBL na declaração de ITCMD Cláudio Tessari, Rafael Korff Wagner - 25 de dezembro de 2024 às 13:12
Opinião ITCMD: distribuição desproporcional de dividendos não é doação Sandro Miguel Júnior - 27 de agosto de 2024 às 18:28
Opinião Polêmica exigência do IR sobre ganho de capital na herança e doação Deonísio Koch - 22 de agosto de 2024 às 17:18
Justiça Tributária Tributação da partilha desigual dos dividendos como doação Fernando Facury Scaff - 19 de agosto de 2024 às 08:00
parentalidade socioafetiva Avó garante salário-maternidade após obter a guarda de neto 13 de agosto de 2024 às 15:53
Opinião Incidência de Imposto de Renda em herança e doação Gleydson K. L. Oliveira - 17 de agosto de 2024 às 09:24
COBRANÇA INDEVIDA Doação de cotas de fundo de investimento pode seguir valor de custo 24 de julho de 2024 às 21:41
TEMPOS DE ANTANHO STF nega pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537 6 de julho de 2024 às 08:53
Opinião Judicialização do planejamento sucessório instituído por doação Luiza Orsolon Galardo, Gabriella Machado Assalis - 20 de junho de 2024 às 13:15
hierarquia de leis TJ-SP afasta cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior 15 de maio de 2024 às 18:08
Opinião Julia Carneiro: Progressividade das alíquotas do ITCMD sobre doação Julia Carneiro do Carmo - 3 de dezembro de 2023 às 17:06
