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direitos indígenas

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem sido fundamental para garantir os direitos dos povos originários

Opinião

Sobre a cota para indígenas e a manutenção de direitos no ensino

Rodrigo Bouyer - 12 de fevereiro de 2025 às 11:25

Opinião

O poder de polícia da Funai pelo Decreto 12.373/2025

Paulo de Bessa Antunes - 6 de fevereiro de 2025 às 06:04

Ministro Flávio Dino explicou que processo sem trânsito em julgado não impede nomeação de candidato aprovado em concurso

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Dino suspende restrição de consultas a afetados por licenciamentos

25 de janeiro de 2025 às 14:31

Grupo de indígenas caminhando na Terra Yanomami

Questões controvertidas

Gilmar prorroga prazo para audiências sobre Lei do Marco Temporal

21 de novembro de 2024 às 20:23

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MPF requere suspensão de usina por normas ambientais complexas

Otávio Augusto do Espírito Santo Neto - 14 de setembro de 2024 às 13:34

artigos

Responsabilidade tributária do arrematante em hasta pública: sub-rogação, edital e marco de transmissão

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