Consultor Jurídico

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Direito Militar

Mandado de segurança contra adicional de ICMS foi impetrado por posto de gasolina

TANQUE CHEIO

STM nega HC a oficial do Exército acusado de furtar combustível

28 de junho de 2024 às 07:33

Ditadura militar, Exército, totalitarismo

Cota em cooperativa

Pensão militar é dividida em partes iguais entre ex e atual mulher

21 de janeiro de 2024 às 08:49

Ditadura militar, Exército, totalitarismo

dispositivos inconstitucionais

Criação e organização da Justiça Militar exige previsão em lei

8 de dezembro de 2023 às 10:31

especialização x defesa

Competência cível à JMU poderia afetar punições disciplinares

José Higídio - 21 de novembro de 2023 às 08:51

artigos

Luxo, produção invisível e regulação da narrativa de origem: há limites jurídicos para omissão estratégica?

Estrutura ‘cash-free, debt-free’ em operações de M&A: riscos e prevenções necessárias

(In)constitucionalidade do §4° do art. 4° da Lei 13.988/20: limites à transação tributária

entrevistas

Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada

Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB

‘Conciliação e mediação sempre serão vantajosas, mesmo no fim do processo’, diz ministra

blogs

São Paulo receberá evento sobre transtorno do espectro autista

Para Barroso, estabilidade institucional precisa ser vigiada com responsabilidade

Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional

ESTÚDIO CONJUR

Evento em SP debate enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Leite, Tosto e Barros lança guia sobre desafios processuais da Reforma Tributária

Evento da Fundação Arcadas sobre recuperação e falências acontece em 28/4, em SP