campanha criminalizada Doações explicam transações com magistrado, diz servidor do TJ-SP 18 de outubro de 2024 às 16:53
ampla defesa ECA admite assistente técnico de réu em depoimento especial Paulo Batistella - 20 de outubro de 2024 às 15:49
Opinião CPI: limitar duração de interrogatórios protege a dignidade humana Luís Guilherme Vieira - 10 de outubro de 2024 às 07:14
regras codificadas Ministro admite novos documentos e novo interrogatório de testemunha 9 de setembro de 2024 às 09:50
falsificando palavras Motoboy altera transcrição de depoimento e é condenado por má-fé 13 de agosto de 2024 às 18:55
ELO PERDIDO Investigado nega ter repassado pedidos sobre decisões a desembargador 24 de julho de 2024 às 10:51
OITIVA INTERROMPIDA TJ-MG anula julgamento em que testemunha não pôde ser ouvida 25 de junho de 2024 às 18:54
REVISÃO NEGADA Sem provas, confissão de crime após veredicto não anula júri Eduardo Velozo Fuccia - 23 de junho de 2024 às 14:33
legado lavajatista BLOG : Sérgio Cabral depõe pela primeira vez em liberdade 21 de maio de 2024 às 09:39
siga em frente Réu é absolvido por falta de confirmação de depoimentos em juízo 14 de março de 2024 às 15:51
digo e repito Declarações à polícia só valem como prova se confirmadas em juízo José Higídio - 26 de fevereiro de 2024 às 19:12
Direito da esposa após morte do participante no plano de previdência privada: é possível incluir dependente?
Curitiba recebe VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico com conferência magna internacional