Consultor Jurídico

às vezes sim, às vezes não

STJ contrariou decisões recentes ao autorizar indenização da Petrobras

José Higídio - 13 de março de 2025 às 13:55

déjà vu

Possível pagamento duplicado para empresas com leniência é criticado

José Higídio - 12 de março de 2025 às 18:45

Vale tudo

Petrobras pode pedir indenização de quem firmou acordo de leniência

Danilo Vital - 11 de março de 2025 às 18:44

Velha novela

STJ julga se Petrobras pode pedir danos morais pela 'lava jato'

Danilo Vital - 10 de março de 2025 às 18:55

suíte surpresa

STJ vê danos morais coletivos por alteração de habitação popular

Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2025 às 15:53

SEM SISTEMA

Banco é condenado por danos após interrupção de serviços eletrônicos

22 de janeiro de 2025 às 07:32

SEGURANÇA DO TRABALHO

Infração de normas de segurança transcende esfera individual

16 de janeiro de 2025 às 12:31

PROCESSO OU RUA

TST mantém condenação de tabeliã que coagiu empregados

15 de janeiro de 2025 às 09:47

omissão reconhecida

Estado é responsável por executar plano de saneamento para indígenas

Danilo Vital - 28 de dezembro de 2024 às 11:45

Opinião

LIA veda expressamente condenação por danos morais coletivos

Ronaldo Marinho - 31 de agosto de 2024 às 09:21

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Trio é condenado por dano moral ao ‘exorcizar’ terreiro de candomblé

Eduardo Velozo Fuccia - 3 de julho de 2024 às 07:48

danos morais coletivos

STJ aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo a indígenas

Danilo Vital - 20 de março de 2024 às 20:08

cartel do metrô

STJ autoriza cumulação de sanção de leniência com danos morais

Danilo Vital - 25 de fevereiro de 2024 às 09:51

Ambiente Jurídico

Danos morais coletivos por lesões a bens culturais protegidos

Marcos Paulo de Souza Miranda - 13 de janeiro de 2024 às 08:00