Direito à prova Juiz não pode impor número de testemunhas em audiência, diz TRF-1 13 de dezembro de 2023 às 07:49
Opinião Eberhardt e Cenci: Aditamento provocado ainda acontece no Brasil Marcos Eberhardt, Gabrielle Casagrande Cenci - 13 de dezembro de 2023 às 13:22
Opinião Mariana Malta Werkema: Crimes contra a propriedade imaterial Mariana Malta Werkema - 7 de dezembro de 2023 às 11:20
Remédio inadequado Alegação de abuso policial não justifica a concessão de Habeas Corpus Eduardo Velozo Fuccia - 26 de novembro de 2023 às 16:26
Criminal Player Busca pessoal e domiciliar no CPP: procedimentalistas e substancialistas Alexandre Morais da Rosa, Luiz Eduardo Cani - 22 de novembro de 2023 às 09:20
Opinião Iuri Romero: Falácia do princípio 'in dubio pro societate' Iuri Victor Romero Machado - 23 de novembro de 2023 às 11:16
Opinião Diogo Freitas: Inconvencionalidade da tese fixada no RE 776.823 Diogo Alexandre de Freitas - 17 de novembro de 2023 às 20:45
