Opinião Nova Lei 14.836/24, in dubio pro reo e HC coletivo Rômulo de Andrade Moreira - 24 de abril de 2024 às 09:23
CPP para PMs Justiça Militar do RJ deve dar chance de resposta à acusação José Higídio - 7 de abril de 2024 às 16:34
Opinião Revisão de arquivamento de inquérito sobre vítima menor e genitor Caroline Vianna Longhi, Thiago André Silva Gonçalves - 7 de abril de 2024 às 06:35
Controvérsias Jurídicas Prisão para delatar configura crime de abuso de autoridade Fernando Capez - 28 de março de 2024 às 08:00
Opinião Júri: prazo do artigo 422 do CPP é simultâneo ou sucessivo? Natan Zabotto - 17 de março de 2024 às 11:16
briga alagoana Atraso no pagamento das custas não afasta direito a queixa-crime Danilo Vital - 7 de março de 2024 às 10:32
FALTOU DEBATER Sem contraditório, condenado no júri não deve pagar indenização Eduardo Velozo Fuccia - 2 de março de 2024 às 08:22
Opinião Artigo 385 do CPP: um resquício do sistema inquisitório Guilherme Vieira Belens - 2 de março de 2024 às 11:27
Opinião A participação da vítima em HC impetrado pelo acusado Tapir Rocha Neto - 1 de março de 2024 às 06:32
Justo Processo O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processo Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar - 17 de fevereiro de 2024 às 08:00
cada um no seu quadrado Juiz não pode recusar homologação de ANPP sem flagrante ilegalidade José Higídio - 13 de fevereiro de 2024 às 14:52
Punição extinta Juiz reconhece prescrição a partir de jurisprudência do STF 7 de fevereiro de 2024 às 18:53
Opinião Nadir Mazloum: O artigo 385 do CPP precisa ser reformado? Nadir Mazloum - 6 de fevereiro de 2024 às 06:02
Opinião Wedy e Schneider: Suspensão do exercício da função pública Miguel Tedesco Wedy, Mauirá Duro Schneider - 17 de janeiro de 2024 às 09:14
Opinião Diego Simão: Inadequação do protesto para execução da multa Diego de Azevedo Simão - 10 de janeiro de 2024 às 18:33
Opinião Felix Magno: Aplicação do excesso escusável na atividade policial Felix Magno Von Dollinger - 3 de janeiro de 2024 às 20:54
Opinião Jander Cunha: Preventiva para além das formalidades do processo Jander da Cunha Teixeira - 3 de janeiro de 2024 às 17:13
Opinião Damiani e Hanada: Prova em vídeo exige redobrados cuidados André Damiani, Mirella Hanada - 24 de dezembro de 2023 às 06:26
Fora das regras STJ anula prisão preventiva decretada sem pedido do MP e da polícia 21 de dezembro de 2023 às 16:53
Criminal Player Suspensão de prazos no processo penal: o artigo 798-A do CPP Alexandre Morais da Rosa, Rafaela Azevedo de Otero - 19 de dezembro de 2023 às 08:00
