Consultor Jurídico

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correção de dividas civis

Juiz entendeu que tese que apontou inconstitucionalidade de cobrança de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins deve ser aplicada ao ISS

confusão monetária

Aplicação da Selic a dívida civil anterior à nova lei é contestada

José Higídio - 9 de dezembro de 2024 às 08:51

vista renovada

STJ adia por mais 30 dias decisão sobre Selic em dívidas civis

Danilo Vital - 15 de maio de 2024 às 20:38

artigos

Violência vicária: o golpe que nos atinge onde mais dói

Banalização da curatela: entre proteção e silenciamento jurídico da pessoa com deficiência

Competência criminal nas peças práticas de concursos jurídicos: implementação parcial do juiz das garantias

entrevistas

Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada

Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB

‘Conciliação e mediação sempre serão vantajosas, mesmo no fim do processo’, diz ministra

blogs

Para Barroso, estabilidade institucional precisa ser vigiada com responsabilidade

Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional

‘MP precisa ser visível e estar presente para comunidade’, afirma Gonet

ESTÚDIO CONJUR

Evento em SP debate enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Leite, Tosto e Barros lança guia sobre desafios processuais da Reforma Tributária

Evento da Fundação Arcadas sobre recuperação e falências acontece em 28/4, em SP