Consultor Jurídico

DIVISÃO DE BENS

Juiz reconhece inadimplemento antecipado e ordena venda de imóvel

Rafa Santos - 22 de março de 2025 às 08:21

PRÁTICA ABUSIVA

TJ-GO veda capitalização mensal em financiamentos de incorporadoras

15 de fevereiro de 2025 às 16:30

Opinião

Função social do contrato é ferramenta de proteção à moradia

Larissa Alves da Silva de Amorim - 13 de janeiro de 2025 às 17:19

Direito Civil Atual

Quando contratos principais se transformam em contratos acessórios

Patrícia Cândido Alves Ferreira - 23 de dezembro de 2024 às 12:14

DÍVIDA INFLADA

TJ-SP mantém decisão que reconheceu erro de construtora em contrato

21 de novembro de 2024 às 16:52

Opinião

Revisar ou não revisar? A Lei 14.879 e a execução do contrato

Julie Kelbert Griebler, Murilo Schmaedeck - 25 de outubro de 2024 às 16:20

Opinião

Contratos incompletos e relacionais em concessões ferroviárias

Hélio Roberto Silva de Sousa - 18 de outubro de 2024 às 09:20

Opinião

Multas em contratos de serviços de TI: aspectos jurídicos e práticos

Sílvio Tadeu de Campos, Gileno de Jesus Santos - 3 de outubro de 2024 às 09:24

Opinião

Árbitro deve ter espírito aberto ao apreciar pedido de esclarecimentos

Pedro Paulo Salles Cristofaro - 17 de setembro de 2024 às 07:01

Opinião

Com quantos contratos se faz uma família? Rumos para reformar o CC

Bruna Lyra Duque - 11 de setembro de 2024 às 07:18

Opinião

Lei 14.905: limite à autonomia privada na pactuação de juros de mora

Francisco de Assis Viégas - 5 de setembro de 2024 às 06:31

Licitações e Contratos

Licitação: como transpor a jurisprudência da Lei 8.666 para 14.133

Jonas Lima - 25 de agosto de 2024 às 08:00

JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA

PIS e Cofins não incidem em multa por rescisão de contrato

9 de agosto de 2024 às 17:45

Garantias do Consumo

Juros, segurança jurídica e opção pela economia de mercado

Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins - 10 de julho de 2024 às 08:00

Opinião

Aplicação intertemporal da lei que dispõe sobre eleição de foro

Joaquim Simões Barbosa - 17 de junho de 2024 às 20:57

Opinião

Cobrança de despesa administrativa em contrato com fundação

Mariana Kruchin, Mariana Vilella - 31 de maio de 2024 às 06:01

Opinião

Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil

Lucas Rodrigues Lucas - 28 de maio de 2024 às 13:22

Opinião

Projeto de lei da 'eleição de foro' restringe liberdade das partes

Henrique Araújo - 26 de maio de 2024 às 11:14

Opinião

Cláusula de limite de responsabilidade protege contra dano excessivo

Bruna Mirella Fiore Braghetto - 8 de maio de 2024 às 15:19

Fora de contrato

Cancelamento de plano de saúde sem justificativa é ilegal

27 de abril de 2024 às 15:45