Consultor Jurídico

IN DUBIO PRO REO

Sem indício de tráfico, réu tem conduta alterada para posse para uso

Rafa Santos - 21 de março de 2025 às 19:11

NOVAS DIRETRIZES

Presidente sanciona texto da regulamentação da reforma tributária

16 de janeiro de 2025 às 20:51

Inversão do ônus

Contrato de seguro agrícola se submete às regras do CDC, decide STJ

Tiago Angelo - 13 de janeiro de 2025 às 18:23

DIREITO DO CONSUMIDOR

Supremo valida lei de MS sobre velocidade da internet

15 de agosto de 2024 às 17:54

FOGO E FUMAÇA

Corregedoria pede parecer sobre ações de PMs ao apreender maconha

13 de agosto de 2024 às 12:45

Relação consumerista

Plataforma deve indenizar por invasão a conta de Instagram

Alex Tajra - 5 de julho de 2024 às 16:54

GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES

Reforma tributária pode aumentar arrecadação, diz Luiza Trajano

6 de julho de 2024 às 10:30

Opinião

Modernização do processo tributário em face da reforma do consumo

Ana Claudia Borges de Oliveira - 4 de junho de 2024 às 06:37

Opinião

Crise climática, ecologia, pobreza e consumo

Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins, Miguel Cabral de Araújo Martins - 18 de maio de 2024 às 07:01

Danos morais

Plataforma deve indenizar consumidora por produto não entregue

Luiza Calegari - 11 de maio de 2024 às 14:31

Trabalho Contemporâneo

Projeto de lei para motoristas de aplicativo: 'enfim, livres!'

Otavio Calvet - 5 de março de 2024 às 13:09