Pix vetado STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras 14 de agosto de 2024 às 18:25
proposta arrojada STJ abre diálogo e sugere ao Congresso avaliar mudança em lei Danilo Vital - 14 de agosto de 2024 às 12:51
O PÊNDULO DE FOUCAULT Fortalecimento do Congresso e do STF enfraqueceu Lula, diz Blanco 22 de julho de 2024 às 18:45
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Judicialização da política é causada pelos partidos, diz deputado 20 de julho de 2024 às 10:31
REFORMA TRIBUTÁRIA Entidades pedem inclusão de armas de fogo no Imposto Seletivo Danilo Vital - 9 de julho de 2024 às 10:33
Opinião Honorários de sucumbência como instrumento para conter litigiosidade Gustavo Roberto Januário - 4 de julho de 2024 às 18:36
Opinião ANPD tenta figurar na liderança no debate de inteligência artificial Diogo Luís Manganelli de Oliveira - 30 de junho de 2024 às 11:26
Opinião STF estabelece prazo para regulamentação do adicional de penosidade Rafael Caetano de Oliveira, Gabriel Alves de Lucena, Isabelle Stabenow Batista - 30 de junho de 2024 às 09:27
Opinião Admissibilidade e controle de constitucionalidade pelo Congresso Fernando Albuquerque - 28 de junho de 2024 às 18:24
FÓRUM DE LISBOA Agenda comum pode resolver problemas do semipresidencialismo forçado 26 de junho de 2024 às 18:02
Fábrica de Leis Abuso de poder regulatório, aborto e o PL nº 1.904/2024 Roberta Simões Nascimento - 25 de junho de 2024 às 08:00
Opinião Reforma tributária, Medida Provisória 1.227 e o fundo do poço Alexandre Alkmim Teixeira - 17 de junho de 2024 às 06:40
foro especial Após maioria, STF vai reiniciar julgamento sobre busca no Congresso José Higídio - 22 de junho de 2024 às 14:32
PALESTRA À DISTÂNCIA Regulação das redes poderá ser julgada no Supremo, diz Barroso Danilo Vital - 13 de junho de 2024 às 20:34
Interesse Público Bases para leis gerais de experimentação administrativa Paulo Modesto - 6 de junho de 2024 às 09:17
Regras definidos Lula sanciona com vetos lei que regula pesquisa com seres humanos 1 de junho de 2024 às 10:42
Opinião O Perse e a Lei nº 14.859/24: novas mudanças no programa Bruno A. François Guimarães - 31 de maio de 2024 às 13:22
Mentira liberada Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido 29 de maio de 2024 às 10:44
Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito Bancos precisam monitorar movimentação política, diz Fábio Faria 29 de maio de 2024 às 16:40
Consultor Tributário Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional Igor Mauler Santiago - 1 de maio de 2024 às 08:00
