Consultor Jurídico

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Confissão qualificada

Redução de pena

Confissão qualificada também gera atenuante, reitera STJ

Mateus Mello - 5 de julho de 2025 às 16:46

tese exculpante

Réu tem direito a atenuante mesmo com confissão qualificada

Rafa Santos - 20 de junho de 2025 às 12:18

Prêmio para a sinceridade

Confissão qualificada deve ser usada como atenuante da pena

Mateus Mello - 8 de maio de 2025 às 18:50

Prisão preventiva não é compatível com regime inicial de pena no semiaberto

SINCERIDADE RECOMPENSADA

Confissão espontânea deve ser utilizada como atenuante de pena

9 de junho de 2024 às 11:53

Crime admitido

TJ-MG aplica atenuante por confissão qualificada em Tribunal do Júri

26 de maio de 2024 às 11:51

artigos

A natureza não salarial dos prêmios concedidos aos empregados

A reforma do Código Civil e a exclusão de sócio: retrocesso na proteção dos minoritários?

Estabilização da tutela antecedente: a contestação é suficiente para evitá-la?

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