Consultor Jurídico

,

confissão espontânea

TJ-SP desclassificou qualificadora de réu pronundiado por homícidio doloso

circunstância atenuante

Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena

24 de agosto de 2024 às 08:51

Opinião

AREsp nº 2.123.334: pessoas inocentes também confessam?

Gustavo Eloi Razera, Juliano Fontanella da Silva - 9 de agosto de 2024 às 16:22

Prisão preventiva não é compatível com regime inicial de pena no semiaberto

FRAÇÃO IMPRÓPRIA

Ministra do STJ vê fundamentação insuficiente e aumenta atenuante

13 de junho de 2024 às 16:48

artigos

Fraude e apostas esportivas: consumação do prejuízo e engano jurídico-penalmente relevante

INSS não adota medida eficaz para acabar os descontos indevidos de R$ 1,55 bi por ano

Algumas dúvidas sinceras sobre o projeto de atualização do Código Civil

entrevistas

Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada

Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB

‘Conciliação e mediação sempre serão vantajosas, mesmo no fim do processo’, diz ministra

blogs

Para Barroso, estabilidade institucional precisa ser vigiada com responsabilidade

Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional

‘MP precisa ser visível e estar presente para comunidade’, afirma Gonet

ESTÚDIO CONJUR

Evento em SP debate enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Leite, Tosto e Barros lança guia sobre desafios processuais da Reforma Tributária

Evento da Fundação Arcadas sobre recuperação e falências acontece em 28/4, em SP