Consultor Jurídico

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combustíveis

faixas listradas em branco e vermelho fazem um X sobre a cena

In dubio pro reo

Liminar não pode ser concedida se pedido não for apoiado em provas

28 de outubro de 2024 às 15:49

botijões de gás

Tema explosivo

STF anula lei que obriga pesagem de botijão na frente do consumidor

5 de outubro de 2024 às 08:22

bomba de abastecimento em posto de combustíveis

ISONOMIA TRIBUTÁRIA

Formuladora de combustível tem direito a benefício dado a refinaria

Paulo Batistella - 8 de julho de 2024 às 16:45

Campo petrolífero, campo de petróleo

Opinião

Impactos jurídicos da reforma tributária sobre combustíveis

Ricardo Magro - 9 de fevereiro de 2024 às 06:11

Opinião

Filipe Sodré: Combustíveis e crimes na Lei 8.176/1991

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Acerto do STJ no Tema 1.226: natureza contratual das stock options e sua tributação pelo ganho de capital

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OAB-RJ deve se preocupar com problemas da advocacia real, diz Marcello Oliveira

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‘Defensoria Pública tem o dever de ser ator relevante no sistema de precedentes’

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AGU promove Encontro Nacional de Gestão em Brasília

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ESTÚDIO CONJUR

Biografia de José Carlos Dias será lançada nesta 5ª (12/12), em São Paulo

Livro em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançado nesta 3ª (10/12) no STJ

Livro de advogados do PLKC sobre Direito de Família será lançado na 2ª (9/12), em SP