carga pesada Cabem multa e condenação judicial por excesso de peso nas rodovias Danilo Vital - 9 de dezembro de 2024 às 20:23
Exercício do dever Multa aplicada a carro de som durante greve não é ato antissindical 8 de novembro de 2024 às 07:29
SÓ DUAS LATINHAS Sem perigo concreto, réu não é condenado por embriaguez ao volante Eduardo Velozo Fuccia - 17 de outubro de 2024 às 07:49
circunstância atenuante Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena 24 de agosto de 2024 às 08:51
siga em frente Réu é absolvido por falta de confirmação de depoimentos em juízo 14 de março de 2024 às 15:51
Opinião Jimmy Deyglisson: Um reproche à Súmula 664 do STJ Jimmy Deyglisson - 29 de novembro de 2023 às 11:15
Cuidado negligenciado Avaria em moto durante devolução de pátio gera dever de indenizar Renan Xavier - 10 de novembro de 2023 às 12:44
