Opinião Maioria de votos e o critério de desempate no Habeas Corpus Diego Renoldi Quaresma de Oliveira - 16 de maio de 2024 às 10:17
dois brancos, um negro Para valer, reconhecimento deve ser feito com pessoas parecidas Danilo Vital - 9 de maio de 2024 às 20:34
Opinião Remessa do HC concedido de ofício: alterações da Lei 14.836/24 Diego Renoldi Quaresma de Oliveira - 18 de abril de 2024 às 20:52
Opinião A absurda renovação de prazo para manifestação do MP em HC Jimmy Deyglisson - 15 de abril de 2024 às 13:27
Opinião Por que AGU erra ao dizer que juiz pode condenar contra pedido do MP Lenio Luiz Streck, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - 15 de abril de 2024 às 11:19
Opinião Competência originária na execução penal de condenações José Gomes Sobrinho Júnior - 5 de abril de 2024 às 16:16
Opinião Propostas de governadores contra o crime devem ser rejeitadas Leonardo Isaac Yarochewsky - 5 de abril de 2024 às 06:01
briga alagoana Atraso no pagamento das custas não afasta direito a queixa-crime Danilo Vital - 7 de março de 2024 às 10:32
Opinião Por que é mais fácil modificar uma Constituição do que um Código? Vinícius Costa Rocha - 5 de março de 2024 às 15:18
Opinião O artigo 385 do CPP e o modelo acusatório de processo Galtiênio da Cruz Paulino - 26 de fevereiro de 2024 às 18:28
Opinião Justiça injusta: efeitos do desequilíbrio entre acusação e defesa Alexandre Lourenço - 24 de fevereiro de 2024 às 11:18
Senso Incomum Se MP é contra, juiz não pode decretar prisão em audiência de custódia Lenio Luiz Streck - 8 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião A execução penal é incompatível com o sistema acusatório Rômulo de Andrade Moreira - 9 de fevereiro de 2024 às 06:41
Opinião Juiz pode condenar apesar de pedido absolutório do MP? Thiago Baldani Gomes De Filippo - 7 de fevereiro de 2024 às 07:08
Opinião Artigo 388 do Código de Processo Penal tem essência autoritária Paulo Thiago Fernandes Dias - 5 de fevereiro de 2024 às 15:14
Opinião Artigo 385 do CPP é incompatível com a Constituição Rômulo de Andrade Moreira - 2 de fevereiro de 2024 às 21:16
Opinião Guilherme Belens: A revogação da Súmula nº 231 do STJ Guilherme Vieira Belens - 26 de janeiro de 2024 às 09:13
Opinião Gutembergue Rodrigues: Perda de uma chance no Processo Penal José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior - 18 de janeiro de 2024 às 17:13
Opinião Jimmy Deyglisson: Testemunha do juízo no processo penal Jimmy Deyglisson - 13 de janeiro de 2024 às 11:26
