Consultor Jurídico

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PERÍODO SOMBRIO

Entrevista: Rafael Faria, advogado especializado em Direito Penal

13 de março de 2025 às 08:25

bet apostas

PROLIFERAÇÃO PERIGOSA

Por dificuldade em restringir bets, só União deve autorizar apostas

Sérgio Rodas - 14 de outubro de 2024 às 08:28

Apostas esportivas, aposta

ATRIBUIÇÃO INDEVIDA

TRF-1 mantém proibição de casas de apostas credenciadas no Rio

7 de outubro de 2024 às 12:31

Público & Pragmático

Mecanismos de compliance e publicidade na Lei das Apostas Esportivas

Fabíola Meira de Almeida Breseghello, André Castro Carvalho - 1 de setembro de 2024 às 08:00

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PALPITE VENCEDOR

Mudança em contrato de casa de apostas independe de integralização

22 de julho de 2024 às 09:49

artigos

Responsabilidade tributária do arrematante em hasta pública: sub-rogação, edital e marco de transmissão

Cláusula hardship e gestão de riscos contratuais: análise a partir dos princípios da Unidroit

Aplicação de sanções no âmbito das audiências de superendividamento

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

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HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

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ESTÚDIO CONJUR

Gilberto Ayres Moreira, Fernando Westin e Claudia Abrosio apresentam o Ayres Westin Advogados

Jusbrasil promove evento em SP sobre uso da inteligência artificial no Direito

Fluminense promove II Simpósio de Direito Desportivo na 5ª e 6ª (15 e 16/5), no Rio