Consultor Jurídico

,

candidatura

Magistrada explicou que provas dos autos não eram suficientes para justificar a cassação de candidatas eleitas por fraude à cota de gênero

descontinuidade no poder

Prefeito temporário não torna cônjuge inelegível

José Higídio - 5 de março de 2025 às 10:27

PROVAS INCONSISTENTES

Informação em ata notarial, por si, não comprova filiação partidária

Danilo Vital - 19 de fevereiro de 2025 às 10:31

cada um no seu quadrado

Revisão de sentença de inelegibilidade não cabe à Justiça Eleitoral

Paulo Batistella - 12 de setembro de 2024 às 10:54

NA URNA, NÃO

Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

3 de setembro de 2024 às 14:31

Ditadura militar, Exército, totalitarismo

cidadania fardada

Ives Gandra se opõe a PEC que dificulta candidaturas de militares

8 de fevereiro de 2024 às 15:47

artigos

A greve dos entregadores e a fome de direitos

Não ‘CPCizemos’ o processo do trabalho! Da concessão do IDPJ como ação autônoma e não mero incidente

PGFN regulamenta transação de créditos de alto impacto econômico

entrevistas

Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada

Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB

‘Conciliação e mediação sempre serão vantajosas, mesmo no fim do processo’, diz ministra

blogs

Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional

‘MP precisa ser visível e estar presente para comunidade’, afirma Gonet

TJ-SP recebe alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

ESTÚDIO CONJUR

Contratos agrários: parceria ou arrendamento?

Juristas lançam em Curitiba a 4ª edição do Curso de Processo Civil

Sigilo fiscal não é ficção