Consultor Jurídico

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candidatura

Magistrada explicou que provas dos autos não eram suficientes para justificar a cassação de candidatas eleitas por fraude à cota de gênero

descontinuidade no poder

Prefeito temporário não torna cônjuge inelegível

José Higídio - 5 de março de 2025 às 10:27

PROVAS INCONSISTENTES

Informação em ata notarial, por si, não comprova filiação partidária

Danilo Vital - 19 de fevereiro de 2025 às 10:31

cada um no seu quadrado

Revisão de sentença de inelegibilidade não cabe à Justiça Eleitoral

Paulo Batistella - 12 de setembro de 2024 às 10:54

NA URNA, NÃO

Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

3 de setembro de 2024 às 14:31

Ditadura militar, Exército, totalitarismo

cidadania fardada

Ives Gandra se opõe a PEC que dificulta candidaturas de militares

8 de fevereiro de 2024 às 15:47

artigos

Responsabilidade tributária do arrematante em hasta pública: sub-rogação, edital e marco de transmissão

Cláusula hardship e gestão de riscos contratuais: análise a partir dos princípios da Unidroit

Aplicação de sanções no âmbito das audiências de superendividamento

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

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HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

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ESTÚDIO CONJUR

Gilberto Ayres Moreira, Fernando Westin e Claudia Abrosio apresentam o Ayres Westin Advogados

Jusbrasil promove evento em SP sobre uso da inteligência artificial no Direito

Fluminense promove II Simpósio de Direito Desportivo na 5ª e 6ª (15 e 16/5), no Rio