Consultor Jurídico

,

autoincriminação

BANCO DE DADOS

Obrigar condenado a fornecer DNA não fere vedação à autoincriminação

Danilo Vital - 29 de agosto de 2024 às 13:54

fernanda tórtima

GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES

Menor criminalidade exige Estado legalista, afirma advogada

3 de agosto de 2024 às 10:31

Direitos do réu

Em Utah, suspeito pode se recusar a dar senha de celular à polícia

João Ozorio de Melo - 20 de dezembro de 2023 às 09:47

artigos

Tributação da advocacia: honorários de sucumbência e incidência do ISS no Simples

Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs

Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF