PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Juiz suspende obras de condomínio em área protegida de lagoa no Rio Sérgio Rodas - 25 de fevereiro de 2025 às 20:56
Esgoto a céu aberto Município é condenado a recuperar área de preservação permanente 16 de janeiro de 2025 às 21:45
Pé na areia STF suspende recurso sobre danos ambientais em área protegida de SC 6 de dezembro de 2024 às 18:48
culpa exclusiva Município não responde por danos em ocupação ilegal de área de risco Paulo Batistella - 1 de novembro de 2024 às 16:55
ÁREA SEM FUNÇÃO Juiz afasta exigência de órgão ambiental com base em laudo pericial 13 de outubro de 2024 às 17:59
imposto negado Justiça Federal reconhece isenção de ITR a propriedade rural em APP Paulo Batistella - 10 de setembro de 2024 às 21:37
Em Chamas Empresa não é responsável por crime só por ser proprietária de imóvel 26 de agosto de 2024 às 11:53
hierarquia constitucional Alexandre valida aplicação retroativa do Código Florestal José Higídio - 26 de agosto de 2024 às 09:53
Opinião Aplicação da lei no tempo e as áreas de preservação permanente Rafael Lima Daudt D'Oliveira, Paulo de Bessa Antunes - 20 de julho de 2024 às 06:01
Opinião Divergência entre área de proteção ambiental e plano diretor Leonardo David Quintanilha de Oliveira - 25 de junho de 2024 às 19:35
Ambiente Jurídico Mudança na legislação ambiental do RS em pauta no Supremo Andrea Vulcanis - 25 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Cobrança do IPTU sobre áreas de proteção permanente Denis Vieira Gomes - 25 de março de 2024 às 11:16
hora de parar Intervenção consolidada não justifica degradação ambiental José Higídio - 7 de fevereiro de 2024 às 08:49
