VAI E VOLTA DE SANÇÕES Para STJ, não há dano moral coletivo sem prejuízo concreto 12 de abril de 2025 às 17:54
Agressão castigada TJ-SP condena município e morador por danos em área de preservação 19 de março de 2025 às 14:52
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Juiz suspende obras de condomínio em área protegida de lagoa no Rio Sérgio Rodas - 25 de fevereiro de 2025 às 20:56
Opinião Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 Taniara Nogueira Ferreira - 5 de fevereiro de 2025 às 21:42
DANOS AO MEIO AMBIENTE TJ-DF condena réus por parcelamento irregular em área de preservação 24 de janeiro de 2025 às 12:31
FISCALIZAÇÃO TARDIA Construção anterior a decreto ambiental não deve ser demolida 1 de janeiro de 2025 às 12:32
impenhorabilidade dos pequenos Cálculo do porte de imóvel rural deve descontar reserva ambiental José Higídio - 30 de outubro de 2024 às 19:54
ÁREA DE PRESERVAÇÃO Empresa não pode fazer pesquisa mineral nos entornos de parque 11 de julho de 2024 às 18:53
NO ESCURO Não há direito ao fornecimento de energia em área de preservação Danilo Vital - 11 de julho de 2024 às 09:36
Responsabilidade tributária do arrematante em hasta pública: sub-rogação, edital e marco de transmissão
