Consultor Jurídico

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Opinião

Debate no Cade sobre práticas do Google e da Apple em seus sistemas

Juliano Maranhão, Beatriz de Sousa, Antônio Tanure - 20 de março de 2025 às 11:24

Magistrada explicou que o carregador é item essencial para o uso adequado do telefone e condenou empresa a reembolsar consumidor

ITEM ESSENCIAL

Apple é condenada por vender telefone celular sem carregador

Rafa Santos - 3 de março de 2025 às 07:49

O juiz Douglas de Melo Martins condenou Apple e Google por violação à legislação de defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais

sem proteção

Apple e Google são condenados a pagar R$ 19 mi por violar dados

8 de janeiro de 2025 às 09:51

Venda Casada

Cade manda Apple remover restrição de meios de pagamentos

26 de novembro de 2024 às 21:45

Opinião

A herança digital dentro da reforma do Código Civil

Dierle Nunes, Mathaus Miranda Maciel, Vitória de Castro Capute - 20 de maio de 2024 às 06:37

artigos

Algumas dúvidas sinceras sobre o projeto de atualização do Código Civil

O Direito Penal está preparado para enfrentar a nova criminalidade?

Pornografia infantil e literatura: o que queremos proteger?

entrevistas

Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada

Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB

‘Conciliação e mediação sempre serão vantajosas, mesmo no fim do processo’, diz ministra

blogs

Para Barroso, estabilidade institucional precisa ser vigiada com responsabilidade

Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional

‘MP precisa ser visível e estar presente para comunidade’, afirma Gonet

ESTÚDIO CONJUR

Evento em SP debate enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Leite, Tosto e Barros lança guia sobre desafios processuais da Reforma Tributária

Evento da Fundação Arcadas sobre recuperação e falências acontece em 28/4, em SP