PRECONCEITO ESCANCARADO Condomínio é condenado por exigir antecedentes de trabalhadores 29 de janeiro de 2025 às 15:51
Iniciativa privada Sites noticiosos dos EUA implementam o direito ao esquecimento João Ozorio de Melo - 7 de janeiro de 2025 às 11:53
JUÍZO VALORATIVO Impedir réu de expor histórico de vítima a jurados viola defesa Paulo Batistella - 29 de agosto de 2024 às 21:55
PEDIDO PERTINENTE Exclusão antecipada de antecedentes de vítima cerceia defesa de réu Paulo Batistella - 1 de setembro de 2024 às 08:45
Mãos dadas Acordo permite acesso do MP à consulta unificada de antecedentes 22 de junho de 2024 às 16:16
Vida pregressa Réu pode pedir histórico criminal da vítima para se defender no júri Danilo Vital - 8 de janeiro de 2024 às 18:53
