Consultor Jurídico

artigos

(Im)possibilidade do silêncio parcial da vítima ouvida em juízo no âmbito da Lei Maria da Penha

Registro no conselho de educação física para professores do magistério superior

Anistia, o veneno mortal para a democracia brasileira

entrevistas

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada

Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB

blogs

Presidente do TJ-SP recebe medalha da Justiça Militar, na qual nunca atuou

Livro sobre reclamações constitucionais com temas penais será lançado no STF

Valter Souza Pugliesi é o novo presidente da Anamatra

ESTÚDIO CONJUR

Misabel Derzi assume presidência da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG

93 anos da OAB-PI, esteio da legalidade

Evento em SP debate enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas