Consultor Jurídico

BARREIRA JUDICIAL

Reclamação é o caminho para recorrer de decisão não admite a apelação

Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 13:55

Direto do Carf

Admissibilidade de recurso especial em matéria de amortização de ágio

Maria Carolina Maldonado Kraljevic - 26 de fevereiro de 2025 às 08:00

o futuro é agora

STJ lança IA generativa para atacar acervo de recursos inadmitidos

Danilo Vital - 11 de fevereiro de 2025 às 15:58

uniformização de procedimentos

TST institui comitê de admissibilidade de recurso de revista

4 de janeiro de 2025 às 13:49

forma x substância

Não cabe REsp contra decisão que denega mandado de segurança

Danilo Vital - 6 de dezembro de 2024 às 19:17

Súmula 7

Não cabe REsp para debater quesito de benefício previdenciário

Danilo Vital - 3 de dezembro de 2024 às 13:43

Jurisprudência defensiva

Não cabem embargos de divergência baseados em HC ou MS

Danilo Vital - 7 de novembro de 2024 às 15:52

Opinião

Impossibilidade de interferência do réu na admissibilidade da ação

Luís Eduardo R. Moraes Oliveira - 22 de agosto de 2024 às 18:26

Para seu conhecimento

Agravo que só contesta alerta incluído em decisão não é conhecido

21 de junho de 2024 às 14:49

Tese do século

STJ decide se cabe rescisória após repercussão geral sobre ICMS

17 de maio de 2024 às 18:53

Opinião

Admissibilidade pode se confundir com negativa de seguimento?

José Henrique Mouta Araújo, Rodrigo Nery - 6 de maio de 2024 às 06:01