Consultor Jurídico

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ação de alimentos

homem segurando braço de uma mulher

LIMITES DO CONSENSO

Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica

16 de março de 2025 às 12:53

Ministro explicou que o caso não preenchia os requisitos legais para decretar a prisão preventiva de réu com Transtorno do Espectro Autista

risco contido

Aptidão de alimentando para se sustentar afasta prisão civil

Paulo Batistella - 27 de novembro de 2024 às 07:29

Por conta própria

Ausência de advogado em ação de alimentos facilita acesso à Justiça

Paulo Batistella - 9 de setembro de 2024 às 08:53

Cristiano Zanin 2024

Por conta própria

STF tem maioria por dispensa de advogado em audiência de alimentos

José Higídio - 15 de agosto de 2024 às 21:59

Opinião

Proteção dos alimentos: a inclusão dos avós na ação de alimentos

Diego Ferreira da Silva Voloski - 18 de junho de 2024 às 19:43

artigos

Imparcialidade do juízo rescisório: críticas ao regimento interno do TJ-GO

Afastamento do servidor para exercer mandato eletivo e manutenção de vínculo ao RPPS de origem

Nulidade das notificações de trânsito não entregues em locais não atendidos pelos Correios

entrevistas

Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada

Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB

‘Conciliação e mediação sempre serão vantajosas, mesmo no fim do processo’, diz ministra

blogs

Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional

‘MP precisa ser visível e estar presente para comunidade’, afirma Gonet

TJ-SP recebe alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

ESTÚDIO CONJUR

Contratos agrários: parceria ou arrendamento?

Juristas lançam em Curitiba a 4ª edição do Curso de Processo Civil

Sigilo fiscal não é ficção