Consultor Jurídico

Baixa complexidade

Partido pede que enfermeiro seja autorizado a fazer aborto legal

4 de fevereiro de 2025 às 21:16

patrulha injustificada

STF proíbe Cremesp de requisitar prontuários sobre aborto legal

11 de dezembro de 2024 às 11:44

para além das presidenciais

EUA terão plebiscitos estaduais sobre aborto e maconha nesta terça

4 de novembro de 2024 às 11:53

Negócios à parte

STF tem jurisprudência para negar recurso da CNBB sobre aborto

Alex Tajra - 8 de agosto de 2024 às 12:34

DIREITO DA MULHER

STJ autoriza aborto legal que havia sido negado por magistradas

25 de julho de 2024 às 20:16

Magistradas contra a lei

CNJ pede explicações a juízas sobre negativa de aborto legal

14 de julho de 2024 às 07:31

Opinião

Projeto de Lei Antiaborto é desprovido de base racional e lógica

Adel El Tasse - 23 de junho de 2024 às 07:01

ABORTO LEGAL

Alexandre intima hospitais em decisão que barrou punição por abortos

Tiago Angelo - 20 de junho de 2024 às 09:53

Conselho incompetente

Só Congresso pode regulamentar aborto legal, defende AGU

21 de junho de 2024 às 07:50

SADISMO LEGISLATIVO

TJ-AL derruba lei de Maceió que dificultava processo de aborto legal

Rafa Santos - 15 de junho de 2024 às 16:23

Poder regulamentar

STF vai reiniciar análise de norma do CFM que dificulta aborto

José Higídio - 3 de junho de 2024 às 15:49

Direito adquirido

STF suspende ações com base em norma que dificultava aborto legal

25 de maio de 2024 às 08:23