Consultor Jurídico

Direto da Corte

24 de setembro de 2021

Súmula 14

Lewandowski nega pedido de invalidação de prova digital

17 de setembro de 2021

Segurança alimentar

Fachin manda União fornecer água e comida a quilombolas

1 de julho de 2021

Direto da Corte

Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho

12 de maio de 2021

Menos gravoso

Cármen determina correção de irregularidades em presídio de SC

12 de julho de 2020

Prerrogativa do MEC

Só União pode determinar normas gerais sobre educação e ensino

Procurar por data