Direto da Corte
24 de setembro de 2021
Súmula 14
Lewandowski nega pedido de invalidação de prova digital
17 de setembro de 2021
Segurança alimentar
Fachin manda União fornecer água e comida a quilombolas
1 de julho de 2021
Direto da Corte
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
12 de maio de 2021
Menos gravoso
Cármen determina correção de irregularidades em presídio de SC
12 de julho de 2020
Prerrogativa do MEC
Só União pode determinar normas gerais sobre educação e ensino