Consultor Jurídico

Direto da Corte

12 de julho de 2020

Prerrogativa do MEC

Só União pode determinar normas gerais sobre educação e ensino

17 de junho de 2020

ADIs no STF

Aumento de tributação sobre seguradoras e financeiras é constitucional

13 de abril de 2020

ações trabalhistas

JT destina R$ 160 milhões de indenizações à prevenção da Covid-19

3 de fevereiro de 2020

18 anos no ar

TV Justiça estreou nova programação nesta segunda

Pedido de urgência

Petrobras ajuíza ação contra greve que começou no sábado

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