Consultor Jurídico

Notícias de 25 de junho de 2019

TRF-2 vai julgar IRDR sobre patentes de remédios e agroquímicos

Bolsonaro sanciona Lei das Agências Reguladoras e veta lista tríplice

CNJ mantém suspensão de contrato do TJ-SP com a Microsoft

CCJ do Senado aprova indicado pelo STJ ao Conselho Nacional do MP

Alegando que culpa é de Mantega, Palocci pede rejeição de denúncia

Juízes questionam "ordem de desobediência" do CNJ no Supremo

Maria Tereza Uille é reconduzida para conselho do CNJ

2ª Turma decide que Lula deve ficar preso até julgamento de Moro

Câmara dos Deputados aprova texto-base de nova Lei de Licitações

Toffoli retira da pauta ações que questionam decreto de armas

Fachin não acompanha proposta para Lula responder em liberdade

Gilmar vota para que Lula fique em liberdade até STF julgar Moro

Technip fecha acordo de leniência no Brasil e nos EUA

Câmara do Rio absolve Crivella em processo de impeachment

2ª Turma do STF nega HC de Lula contra manutenção de condenação

Lewandowski vota para anular decisão do STJ que condenou Lula

Gilmar vota contra cassar decisão que manteve condenação de Lula

AGU pede que STF suspenda julgamento sobre decretos de armas

Motorista de ônibus que limpa banheiro tem direito a insalubridade

Bolsonaro revoga decretos de armas e edita outros três sobre o tema

Decisão de ministro do STJ se baseou em fundamentos, diz Fachin

Lixo de 50 apartamentos não se equipara a lixo urbano, diz TST

TRF-4 multa Facebook em R$ 23 milhões por descumprir decisões

Moro prestigiava acusadores desde o início do processo, diz Zanin

Dealer não tem vínculo com casa de pôquer por ser atividade ilegal

Trabalho de presidente é coordenar, diz Cármen ao assumir 2ª Turma

2ª Turma permite sustentação oral em agravo regimental de HC

Gilmar Mendes propõe que Lula responda a processo em liberdade

Não incide PIS/Cofins sobre garantia de provisão de seguradoras

TJ-CE autoriza atendimento por telefone aos advogados do interior

Peritos estão há oitos meses sem receber da Justiça Federal

TJ-RS veta parte de lei que regula transporte por aplicativo

Rio deve fornecer à União documentos do Parque Olímpico

Ministro do TCU cobra governo sobre lei das agências reguladoras

1ª Turma do STJ reconhece aposentadoria especial a aeronauta

Haddad pede que TSE analise se Bolsonaro impulsionou mensagens

Depósito inferior a 30% para compra parcelada não anula leilão

Grupo de juízes pede que Sergio Moro seja excluído da Ajufe

É ilegal ato do CNJ que manda desobedecer ordem judicial, diz Ajufe

Ofender colegas por e-mail corporativo é justa causa para demissão

Município não pode definir velocidade para bicicletas, diz TJ-RJ

Hidrelétrica de Jirau não afetou pesca no rio Madeira, diz Justiça

Maquinista que alternava turnos deve receber horas extras

Distribuir mercadoria em posto não dá direito a insalubridade

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