Consultor Jurídico

Notícias de 23 de junho de 2019

Mais agilidade

Grupo do CNJ aprova três propostas sobre recuperação e falência

Inocente incriminado

TJ-SP condena dois por plantar drogas no carro de comerciante

Dano moral

Moradores pagarão R$ 15 mil a síndica ofendida por ser homossexual

Sem competência

Não cabe à Superintendência da Zona Franca tratar resíduos sólidos

insider trading

Veja como o STJ tem julgado casos de insider trading

Atuação conjunta

Procuradores agiram para proteger Moro e evitar conflitos com STF

Exceção à regra

Professor de universidade pode acumular cargo de analista bancário

Pacote de viagem

Agência de viagem responde por falha na cobertura de seguro-saúde

Normas sem hierarquia

Ativismo judicial acabou com tarefas de juristas, diz Sampaio Ferraz

Doença ocupacional

Demissão de funcionário com "pulmão negro" é discriminatória

Ideia sem dono

TCC com tema idêntico ao de colega não viola direito autoral

Diagnóstico da categoria

Procurador da Fazenda é homem e jovem, mas experiente, diz estudo

monitoramento on-line

Jornada de trabalho controlada indiretamente dá direito a hora extra

Demandas repetitivas

STJ julgará validade de reajuste de plano de saúde por idade

manifesto prejuízo

Parte deve provar que ato impugnado causou cerceamento de defesa

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