Consultor Jurídico

Notícias de 22 de junho de 2019

Liberdade de imprensa

Dallagnol já afirmou que "jornalista que vaza não comete crime"

Novos tempos

Justiça de Mato Grosso regulamenta intimação por WhatsApp

Convivência familiar

Instituto pede que STF anule portaria que restringiu visitas a presos

Propriedade Intelectual

Ecad questiona lei que isenta eventos de pagar direito autoral

Participação popular

Audiência pública no TSE debaterá resolução sobre filiação partidária

Segurança jurídica

STF suspende ação no TST sobre parcela salarial paga pela Petrobras

Crimes tributários

Juiz absolve empresário acusado de contrabando e descaminho

Ordem econômica

STJ suspende decisão que impedia Cade de julgar cartel do Metrô

R$ 71 milhões

Cade firma acordo em investigação de cartel no setor automobilístico

Vitória dos cristãos

Suprema Corte dos EUA decide não separar Estado e igreja

Insalubridade máxima

Motorista de caminhão de lixo que separa resíduos recebe adicional

Campanha discriminatória

Empresa pagará R$ 80 mil por publicidade infantil racista

Tempos sombrios

Lenio investiga "epidemia do Direito" e traça modelos de professor

Princípio da especialidade

Justiça afasta retenção de INSS de optante do Simples Nacional

Conceito ampliado

Alienação fiduciária entre construtora e banco não afeta comprador

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